Provavelmente, você ouviu falar sobre a Base de Alcântara nos jornais atualmente, e não é atoa. O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) teve seu uso comercial viabilizado. Os EUA assinou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), texto que cria as condições para que comecemos a atuar conjuntamente com os EUA na base em questão, que fica no Maranhão.
A AST é um compromisso firmado entre o Brasil e os EUA para proteger tecnologias e patentes de ambas as partes. Acontece que 80% dos satélites e objetos espaciais do mundo todo têm componentes norte-americanos. Sem o AST, o Brasil estava de mãos atadas e impossibilitado de atuar no mercado.
Apesar de tudo, a implementação ainda é incerta, pois a proposta ainda deve ser aprovada pelo Congresso. Alguns acreditam que o projeto fere a soberania nacional. Diante tudo isso, reunimos algumas verdades e mitos sobre a Base de Alcântara para te deixar por dentro da situação.
Confira 11 mitos e verdades sobre a Base de Alcântara
A Base de Alcântara é uma das mais bem localizadas do mundo?
Primeiramente, essa informação é verdade. A Base de Alcântara está a dois graus da Linha do Equador. Consequentemente, a velocidade de rotação da Terra ali é maior que em latitudes mais elevadas.
Isso facilita o lançamento dos foguetes, gastando até 30% menos combustível. Além disso, as condições climáticas do Nordeste, baixa densidade demográfica e a possibilidade de lançar satélites em órbitas equatoriais e polares fazem do CLA uma das melhores bases do planeta.
Acordo assinado em 2000 com os EUA feria a soberania nacional?
Ao menos esse foi o argumento dado pelo Congresso Nacional na época para barrar o funcionamento da base. A restrição do acesso de brasileiros a áreas da base em uso pelos EUA foi interpretada como um golpe à soberania nacional.
Apesar disso, é uma prática comum em centros de lançamento, para evitar espionagem e garantir que a propriedade intelectual dos países envolvidos seja respeitada.
Tragédia de 2002 que matou 21 técnicos foi sabotagem dos EUA?
Certamente esse é um grande mito. O relatório final da investigação afirma que a causa do trágico acidente foi o “acionamento intempestivo” de uma peça que acionava um dos três motores do VLS.
Ou seja, o motor ligou três dias antes do lançamento devido a uma falha elétrica. Não houve sabotagem, de acordo com a comissão do caso.
Governos do PT arquivaram as negociações sobre Alcântara?
Isso é verdade. As gestões de Lula e de Dilma deixaram as negociações para o uso comercial do CLA de lado. Em contraste, eles apostaram em uma parceria com a Ucrânia que não gerou bons frutos. Só no governo Temer a conversa com os EUA foi retomada.
EUA não querem que o Brasil desenvolva seus próprios foguetes?
Sim, é verdade. O governo dos Estados Unidos, aliás, sempre impediu a produção de foguetes brasileiros.
A organização, portanto, vazou um telegrama enviado pelo Departamento de Estado dos EUA à embaixada de Brasília em que a política é reiterada. Historicamente, esse desencorajamento é justificado como forma de evitar que o Brasil produza mísseis balísticos intercontinentais.
Acordo assinado em 2019 com os EUA fere a soberania nacional?
Certamente, é mito. Apesar disso, alguns pontos do acordo foram suavizados. Por exemplo, ao invés de proibir a entrada de brasileiros às áreas cedidas aos americanos, o que os críticos classificavam como extensões do território dos EUA no Brasil, agora o termo é acesso restrito. Além disso, pessoas autorizadas por ambas as partes podem entrar na Base de Alcântara.
Aprovação do acordo é certa já que maioria na Câmara é governista?
Provavelmente, um mito. Isso porque o PSL, partido do presidente, é o segundo maior em número de representantes na Câmara, com 52 deputados. Basicamente, ele só perde para o PT, que tem 56.
Estima-se, aliás, que as bancadas aliadas de Bolsonaro somem pelo menos 250 votos. Isso, inclusive, já é suficiente para a aprovação da maioria das matérias. Mas, deputados da oposição estão questionando os mesmos pontos de soberania do passado.
Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) é praxe?
Certamente, é verdade. O próprio Brasil, inclusive, já tem um acordo semelhante assinado com a Ucrânia, e os EUA com a Rússia, China, Índia, Ucrânia e Nova Zelândia. O objetivo central dos ASTs, basicamente, é a proteção de tecnologias dos países envolvidos.
Governo e empresas dos EUA vão monopolizar Alcântara?
Certamente é um mito. O objetivo, inclusive, é garantir que o CLA preste serviços de lançamento de classe mundial. O fato, entretanto, é que o ambiente criado pelo acordo com os Estados Unidos estimula que outros países e empresas procurem o Brasil para fazer lançamentos.
Uso comercial da base é estratégico para o Brasil?
Verdade. Certamente, a posição da Base de Alcântara pode atrair players importantes do mercado mundial de lançamento de satélites, que movimenta cerca de US$ 5 bilhões anuais. Além disso, o aluguel de Alcântara, a Força Aérea Brasileira estima que será possível arrecadar R$ 140 milhões por ano.
Ampliação do complexo pode prejudicar comunidades locais?
Certamente é verdade. Quando o CLA foi criado, em 1983, mais de 300 famílias de 24 povoados foram retiradas de suas casas no litoral e movidas para agrovilas no interior.
O impacto social, contudo, foi grande. Isso porque essas comunidades quilombolas viviam da pesca. Lideranças, inclusive, afirmam estar apreensivas com a retomada das negociações e os planos do governo em expandir as instalações de Alcântara.
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Fonte: Galileu
Imagem de destaque: Cerdense
Essa matéria Base de Alcântara – 11 mitos e verdade sobre a área militar foi criada pelo site Segredos do Mundo.
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